Estabelecer o descanso dominical como obrigatório para os trabalhadores, fundamentalmente os do comércio e serviços, é o objetivo central do projeto do senador Juan Pablo Letelier, que começou a ser estudado pela Comissão de Trabalho do Senado, que preside o senador Andrés Allamand.Na primeira sessão dedicada à iniciativa, o ministro do Trabalho, Osvaldo Andrade, e os representantes da Confederação de Trabalhadores do Comércio e Serviços, deram a conhecer sua opinião sobre a proposta parlamentária que aponta a estabelecer dito descanso como um direito irrenunciável do trabalhador.
Segundo explicou o representante do sindicato de trabalhadores, Leandro Cortez –quem esteve acompanhado pelas dirigentes Teresa Riquelme, Margarita Moraga, Sara León e Gloria Galarce- "este projeto aponta à consolidar o tempo familiar, porque uma das crises que se vive no comércio, é que justamente não há tempo para a vida familiar".
O dirigente assinalou que se estima que o 40% dos trabalhadores está separado o divorciado e que inclusive alguns caem nas drogas, devido à carga laboral a qual se vêm submetidos.
"Cremos que ao legislar sobre o descanso dominical, poderemos ter tempo para desfrutar de uma vida familiar e que a família poderá aceder a coisas tão básicas como passear ou ir no cinema. Coisas que nesta sociedade tão consumidora tem se perdido", falou Cortez.
Por sua parte o senador Allamand explicou que solicitou formalmente ao Ministro Andrade que o Executivo considerasse um projeto que apresentou junto de outros senadores da Alianza e que aponta a aumentar as remunerações de quem trabalhar aos domingos.
"Há duas propostas sobre a mesa. Uma é a do senador Letelier que está destinada fundamentalmente ao comércio, em ordem a que não exista mais trabalho aos domingos, o que significaria fechar todos os shoppings nos domingos. E está a que apresentamos no ano passado, para aumentar a remuneração dos que trabalharem aos domingos", explicou o parlamentário.
Agregou que o secretário de Estado se comprometeu a avaliar a iniciativa, pois a idéia é "abrir um debate sobre o trabalho dominical com base nestas duas propostas: a que restringe ao máximo o trabalho dominical e a que aumenta as remunerações para os que trabalham aos domingos".
No obstante, cabe recordar que o projeto em estudo foi originado em uma moção do senador Letelier que aponta a que o descanso dominical se transforme em uma regra geral para os trabalhadores e não na exceção, como acontece na maioria dos casos das pessoas que se desempenham na área de comércio e serviços.
"Cremos que é importante voltar a estabelecer a obrigatoriedade do descanso semanal, salvo somente os casos que estabeleça a lei e aquelas em que se prestem serviços que cubram necessidades básicas para a comunidade", explicou o senador Letelier.
Esto, explicou, porque o dia domingo é um dia de descanso para grande parte da sociedade, que pode ser dedicado o utilizado em atividades de caráter familiar, lazer e descanso.
Fonte: Senado da República do Chile (em espanhol)
NOTA Blog Criacionista: Quer seja para "salvar" a natureza do aquecimento global ou a família da desagregação, uma coisa é certa: o caminho para a imposição do descanso dominical no mundo está cada vez mais fácil. Enquanto isso, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Brasil reluta em aprovar uma lei que beneficia os guardadores do sábado. Dias piores virão - para o segundo grupo.
NOTA Minuto Profético: Sou totalmente favorável a que o trabalhador tenha um dia de descanso, porém totalmente contra que esse dia seja determinado pelo Estado a todos os cidadãos pois isso viola o princípio de separação entre Igreja/Estado e de liberdade religiosa (para os guardadores do sábado). A Igreja Católica, perseguidora na Idade Média, já saiu em defesa do projeto sem sequer tocar no assunto de liberdade religiosa, o que só faz quando lhe agrada.
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Notícia enviada pela Talyta
Tradução: Karina VP
